Vereador condenado por estupro anuncia afastamento de 10 dias da Câmara
O vereador Orlandino Rodrigues de Souza, o Baiano do Salão (Podemos), condenado, em primeira instância, a mais de 31 anos de prisão pelos crimes de estupro de vulnerável e lesão corporal contra uma criança de cinco anos, afirmou em suas redes sociais seu afastamento por 10 dias de suas funções parlamentares.
Conforme nota publicada, Orlandino informou que o distanciamento temporário é devido a um agravamento de seu estado de saúde, “decorrente do intenso desgaste emocional provocado pelos recentes acontecimentos”.
O vereador também afirmou que acredita que “a verdade prevalecerá” e que “sua inocência será demonstrada”.
Confira a nota completa
Em razão do agravamento do meu estado de saúde, decorrente do intenso desgaste emocional provocado pelos recentes acontecimentos, comunico o meu afastamento temporário das atividades parlamentares pelo período de 10 dias para tratamento médico.
Este tem sido um período de profundo sofrimento para mim, minha família e meus amigos. No entanto, mantenho a serenidade e a convicção de que a verdade prevalecerá. Tenho plena confiança de que, sob o estrito cumprimento do devido processo legal e com o devido respeito às garantias constitucionais, minha inocência será demonstrada no momento oportuno.
Agradeço sinceramente pelas inúmeras mensagens de apoio, solidariedade e orações. Cada gesto tem sido fundamental para fortalecer minha fé na Justiça e minha determinação.
Continuo à disposição das autoridades para prestar todos os esclarecimentos necessários, certo de que os fatos serão devidamente elucidados.
Nota do vereador Orlandino Rodrigues de Souza, o Baiano do Salão, publicada em suas redes sociais.
Cassação de mandato
Nesta segunda-feira (20), a Câmara Municipal de Vitória aprovou a abertura de um processo político-administrativo que pode resultar na cassação do mandato do Baiano do Salão.
A medida foi tomada após o recebimento de uma representação apresentada pelo presidente da Casa, Anderson Goggi (Republicanos).
Com a aprovação do plenário, foi instaurada uma Comissão Processante, que irá conduzir a apuração e garantir o direito de defesa do vereador antes de emitir um parecer que será submetido à votação dos demais parlamentares.
Por isso, a eventual perda do mandato dependerá da conclusão desse processo e da nova deliberação da Câmara.
O presidente da Casa não pôde presidir essa parte da sessão e não poderá votar, já que é o autor da representação. Dessa forma, os trabalhos foram conduzidos pelo vice-presidente, Leonardo Monjardim (Novo), que também não particiou da votação. Os outros 18 vereadores presentes votaram favoravelmente à abertura do processo.
Após a aprovação, foi realizado o sorteio para definir os integrantes da Comissão Processante, que serão: vereadora Ana Paula Rocha (Psol) como membro, Armandinho Fontoura (PL) como relator e João Flávio (MDB) como presidente da comissão.
A primeira reunião do grupo ocorreu ainda nesta segunda-feira, após o encerramento da sessão.
Relembre o caso
Orlandino foi condenado pela 10ª Vara Criminal de Vitória a 31 anos, seis meses e 20 dias de prisão, em regime inicialmente fechado, pelos crimes de estupro de vulnerável e lesão corporal praticados contra uma criança de 5 anos.
De acordo com a denúncia, os abusos aconteceram durante cerca de quatro meses, quando o vereador mantinha um relacionamento com a mãe da vítima. A criança relatou os crimes ao tio materno e, segundo relatos da mãe, demonstrava resistência ao ficar sozinha com o vereador.
Orlandino ainda responde o processo em liberdade enquanto recorre da setença e utiliza tornozeleira eletrônica por determinação judicial.
Medidas da Câmara e do partido
Na última semana, a presidência da Câmara já havia protocolado uma representação na Corregedoria-Geral da Casa para apurar a conduta do parlamentar. Os vereadores Luiz Emanuel e Davi Esmael, ambos do Republicanos, solicitaram à Justiça o afastamento imediato de Baiano do Salão do exercício do mandato.
Além disso, a direção estadual do Podemos instarou um processo disciplinar com pedido de expulsão do vereador e informou que avalia medidas para buscar a perda do mandato na Justiça Eleitoral.
Após a condenação, a defesa de Baiano do Salão afirmou que a sentença é de primeira instância e destacou que o parlamentar irá recorrer.
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